O que vamos compreender
O que são direitos humanos?
Direitos humanos são princípios e normas voltados à proteção da dignidade de todas as pessoas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, em um contexto marcado pelas consequências da Segunda Guerra Mundial.
Universalidade e igualdade
A ideia de universalidade afirma que direitos fundamentais pertencem às pessoas por sua condição humana, sem depender de origem, renda, sexo, raça, religião ou opinião. Isso não elimina diferenças culturais; significa que diferenças não devem justificar violência, tortura, escravidão ou discriminação.
Direitos humanos no Brasil
A Constituição de 1988 incorpora a dignidade da pessoa humana entre os fundamentos da República e estabelece a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do país. A proteção desses direitos envolve leis, políticas públicas, instituições e atuação da sociedade.
Direitos e responsabilidades
Defender direitos humanos significa reconhecer direitos próprios e também os direitos das outras pessoas. Na escola, no trabalho, na família e nas redes sociais, a dignidade se relaciona ao combate à discriminação, à violência e a tratamentos degradantes.
Explique com suas próprias palavras os conceitos centrais desta aula e relacione pelo menos um deles a uma situação concreta da sociedade brasileira ou de sua comunidade.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — Presidência da República: consultar Constituição.
Tribunal Superior Eleitoral — educação para cidadania e participação democrática: EJE/TSE.
Declaração Universal dos Direitos Humanos — Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos: consultar DUDH.